Termos e Condições de Uso

Termos e condições de Uso


Introdução

Este documento contém informações importantes para a utilização do portal Natura Musical, uma iniciativa da Natura Cosméticos S.A. ("Natura") destinada a fornecer informações sobre projetos musicais patrocinados pela Natura, além de conteúdos relacionado a música brasileira. Pretende divulgar a riqueza da música brasileira e estimular a interação do público amante da nossa música, com a colaboração e a criação coletiva.

A Natura respeita os direitos autorais, conexos e direitos da personalidade. Todo conteúdo disponibilizado neste site (músicas, fotos, vídeos e textos) foi autorizado por seus titulares.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o USUÁRIO concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado, que disponha sobre a conduta de USUÁRIOS na rede, ou sobre conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da empresa responsável pela comunidade, ou seja, o Brasil, notadamente a lei de direitos autorais e a lei de propriedade industrial.

Definições

  • Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para uso do site.
  • Usuário: toda pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao site www.naturamusical.com.br ou que nele manifeste sua opinião.
  • Portal: designa o endereço www.naturamusical.com.br.
  • Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do Portal (dados, textos, software, música, filmes ou outro áudio, fotografias e outras imagens, vídeos).

Informações

O site www.naturamusical.com.br procura assegurar, na medida do possível, que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros.

A utilização deste conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos, são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. As informações contidas neste site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretadas como definitivas.

A NATURA também reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Portal, com ou sem aviso prévio, não cabendo responsabilização por tal fato.

Ao navegar por este site, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o Portal.

Utilização do site e de seus links

Por meio dos serviços disponibilizados pelo site www.naturamusical.com.br, o USUÁRIO poderá publicar comentários no portal.

Tendo em vista a impossibilidade de se executar um monitoramento prévio dos conteúdos postados pelos seus USUÁRIOS, a NATURA não se responsabiliza por tais conteúdos, pela comunicação havida entre os USUÁRIOS deste canal de serviço e nem pela sua conduta, sendo que, em caso de violação de direito de qualquer membro do grupo ou de terceiros, a responsabilidade recairá única e exclusivamente sobre quem adotou a conduta incompatível com estes Termos ou com as leis vigentes.

A NATURA não apoia, representa, garante ou suporta que quaisquer comunicações publicadas no Portal pelos USUÁRIOS sejam verdadeiras, rigorosas ou fidedignas, nem subscreve o teor de quaisquer opiniões expressadas ou transmitidas por estes. Da mesma forma, a NATURA não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apoia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da NATURA para com esses sites e seus conteúdos.

Manifestação dos Usuários

Os comentários de Usuários publicados no Portal são de única e exclusiva responsabilidade de quem os criou.

O USUÁRIO compromete-se a não propagar conteúdos que: 1. Instiguem, ameacem, ofendam, abalem a imagem, invadam a privacidade ou prejudiquem outros USUÁRIOS ou terceiros; 2. Contenham material ilícito; 3. Desrespeitem a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, comprometendo-se o USUÁRIO a observar os padrões éticos e morais vigentes e as leis nacionais e internacionais aplicáveis à espécie. 4. Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; 5. Veiculem, estimulem ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos; 6. Tenham a finalidade de comercializar, anunciar ou trocar qualquer tipo de produto ou serviço, sem autorização prévia e por escrito da NATURA, sob pena de remoção imediata do portal. - 7. Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; 8. Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos dos USUÁRIOS; 9. Violem o sigilo das comunicações; 10. Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal.

Remoção de Conteúdo Indevido/Reporte de abuso

A NATURA reserva-se o direito de excluir do portal qualquer comentário que fira os Termos de Uso deste portal, como comentário que seja detestável, contenha palavras de baixo calão, ofensas ao nome ou moral de qualquer pessoa, que incite violência ilegal, imoral, ameaçador ou pornográfico; ou contenha nudez ou violência gráfica ou desnecessária, bem como excluirá conteúdo que ameace ou atinja de forma negativa a imagem de terceiros, infrinja direitos autorais, conexos e/ou de propriedade industrial e que contenha conteúdo comercial ou publicitário.

A NATURA envidará seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos, desde que a requerimento da parte lesada mediante apresentação dos motivos e indícios de que determinado conteúdo viole as leis e os Termos e Condições de Uso do Site. Em caso de constatação ou indícios suficientes de que determinado conteúdo viola as disposições mencionadas acima, a NATURA poderá a seu livre critério, sem qualquer aviso ou motivação ao USUÁRIO, remover os conteúdos abusivos ou suspender a conta do USUÁRIO infrator.

Proteção dos direitos de outras pessoas

Você se compromete a respeitar os direitos de outras pessoas assumindo, assim, os seguintes compromissos:

  • Você não deve publicar conteúdo ou tomar qualquer atitude no portal que infrinja ou viole os direitos alheios ou a lei.
  • Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informações enviadas por você no Site se julgarmos que isso viola os Termos de Uso deste site
  • A Natura não se responsabiliza pelo uso que terceiros façam, em suas redes sociais, sites ou blogs dos materiais que publicamos no site Natura Musical.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O conteúdo deste portal (textos, músicas, fotos e vídeos) está de acordo e respeita as leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade intelectual e concorrência.

Ao acessar o Portal, o USUÁRIO declara que respeitará todos os direitos autorais, conexos e de propriedade intelectual do portal Natura Musical, bem como de todos os direitos referentes à obra de terceiros disponíveis no site.

O simples acesso ao site não confere ao USUÁRIO qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais ou qualquer outra criação intelectual protegida que nele estejam ou estiveram disponíveis.

É permitido o uso e arquivo dos conteúdos oferecidos pelo portal Natura Muscial para uso privado, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Assim, fica proibida a reprodução e distribuição, seja total ou parcial, das músicas, fotos, vídeos, textos e demais obras intelectuais protegidas que compõem o portal. Também é vedada a criação de obras derivadas de caráter ilegal, difamatório, obsceno ou imoral, que possam violar a moral e os bons costumes, ou ainda utilização do material que atinja a honra, boa fama ou respeitabilidade da Natura ou de terceiros, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, fotos, vídeos, músicas, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual/industrial ou direitos da personalidade contidos neste site. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/98.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o portal e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a NATURA advertirá previamente as interrupções do funcionamento do portal e dos serviços aos seus USUÁRIOS. A NATURA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site. Do mesmo modo, a NATURA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, etc. Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. A NATURA NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DOS CRIMES DE INJÚRIA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, FRAUDES E OUTROS, COMETIDOS POR OU CONTRA SEUS USUÁRIOS. A NATURA TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS CONTEÚDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DESTE SITE, OU PELA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS RECURSOS DESTE SITE PELO USUÁRIO. Embora empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, A NATURA NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO no Portal.